Quarta-feira, 29 de Março de 1911Reorganização dos Serviços de Instrução Primária

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O decreto que reorganiza os Serviços de Instrução Primária, constitui uma das mais profundas reformas daquele grau de ensino, abordando ainda os ensinos infantil e normal. O objectivo do ensino infantil era, segundo este diploma, "a educação e desenvolvimento integral, físico, moral e intelectual das crianças, desde os quatro aos sete anos de idade", sendo realizado "na escola pela professora, e na família pela mãe, devendo ambas harmonizar-se na orientação a dar" e devendo compreender aquisições elementares de vocabulário, de leitura, de escrita, de geografia do lugar, de contos e lendas tradicionais "com intuitos morais e patrióticos", e também o "conhecimento das diversas autoridades locais e pessoas mais prestimosas da terra". Mais se determinava que as escolas infantis deveriam ser "instaladas em edifícios próprios, construídos em terrenos vedados, que sejam isolados de outras construções e da via pública, e com espaço bastante para plantações, recreios e jogos ao ar livre". Haveria balneários para as crianças receberem os seus banhos higiénicos, dormitórios com caminhas (…), salas com ardósias a todo o comprimento das paredes e a baixa altura (…). Tais edifícios deveriam existir um "em cada um dos bairros das cidades de Lisboa e do Porto, em todas as capitais de distrito e nas cabeças dos principais concelhos". (…) Quanto ao corpo docente encarregado de exercer o ensino infantil, seria sempre e só do sexo feminino, "professoras diplomadas na especialidade pelas escolas normais". (…) Ao ensino infantil, facultativo, seguir-se-ia o ensino primário com início normal aos sete anos. (…) dividia-se o ensino primário em três escalões. O elementar (tinha a duração de três anos, dos sete aos nove), o complementar e o superior, sendo o elementar obrigatório para todas as crianças de ambos os sexos e idades compreendidas entre os sete e os catorze anos, e facultativos para os restantes escalões. (CARVALHO, Rómulo de, "História do Ensino em Portugal")

ano: 1911 | tema: Ensino